Esta Política explica como EAZY MARKETING TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA, CNPJ 68.681.944/0001-05, Curitiba/PR (nós) trata os dados pessoais de quem usa o EazySticker, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, LGPD) e o Marco Civil da Internet. Somos o controlador desses dados. O encarregado (DPO) atende pelo e-mail contato@eazysticker.com.br.
1. Quais dados coletamos
| Dado | Quando | Para quê | Base legal |
|---|---|---|---|
| Nome, e-mail e senha (guardada com hash, nunca em texto) | Ao criar a conta | Identificar você, permitir o acesso, enviar avisos sobre a conta e a assinatura | Execução de contrato |
| CPF ou CNPJ | Ao assinar | Emitir a cobrança e cumprir obrigações fiscais; é enviado ao Asaas, que processa o pagamento | Execução de contrato e obrigação legal |
| Dados do pagamento (Pix, cartão) | Ao pagar | Processar a cobrança. São tratados diretamente pelo Asaas; não recebemos nem guardamos o número do cartão | Execução de contrato |
| Histórico de assinatura e pagamentos (status, valor, data, identificador da cobrança) | Durante a assinatura | Liberar o acesso, mostrar o histórico em Minha conta, atender pedidos de reembolso | Execução de contrato e obrigação legal |
| Textos que você escreve nas figurinhas e preferências (tema, fundo da prévia) | Ao usar o editor | Montar a figurinha. Ficam só no seu navegador; não são enviados aos nossos servidores | Não há tratamento por nós |
| Fotos que você usa no story | Ao usar o editor | Montar o story. A foto é processada no seu navegador e nunca sai do seu aparelho | Não há tratamento por nós |
| Registros técnicos (endereço IP, data e hora, navegador, páginas acessadas) | Em toda visita | Segurança, prevenção a fraudes e cumprimento do Marco Civil (guarda de 6 meses) | Obrigação legal e legítimo interesse |
Não coletamos dados sensíveis, não fazemos perfilamento e não vendemos dados a ninguém.
2. Cookies e armazenamento local
Usamos apenas cookies essenciais, necessários para manter você conectado com segurança. Também guardamos no armazenamento local do navegador preferências como o tema escolhido. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento entre sites. Por serem essenciais, esses cookies não exigem consentimento; você pode apagá-los nas configurações do navegador, o que encerra a sessão.
3. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas com fornecedores necessários para o Serviço funcionar, cada um com contrato e obrigações de proteção:
- Supabase (autenticação, banco de dados e armazenamento das figurinhas), com servidores na região de São Paulo, Brasil.
- Asaas (cobrança e pagamento), instituição de pagamento autorizada pelo Banco Central, que recebe nome, e-mail e CPF/CNPJ para emitir as cobranças.
- Netlify (hospedagem do site), com servidores nos Estados Unidos. Os registros técnicos de acesso podem ser processados lá; essa transferência internacional segue o art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais de proteção.
Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem de autoridade exigir.
4. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta: enquanto a conta existir. Após o encerramento, apagamos em até 30 dias.
- Registros de cobrança e pagamento: 5 anos após cada cobrança, por obrigação fiscal e para defesa em processos.
- Registros técnicos de acesso: 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
5. Seus direitos
Pela LGPD você pode, a qualquer momento e sem custo:
- confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
- corrigir dados incompletos ou desatualizados;
- pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários;
- pedir a portabilidade dos seus dados;
- saber com quem compartilhamos;
- revogar consentimentos, quando a base for o consentimento;
- encerrar a conta e pedir a exclusão dos dados, respeitados os prazos legais de guarda.
Faça o pedido pelo e-mail contato@eazysticker.com.br, a partir do e-mail cadastrado. Respondemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você pode recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
6. Segurança
Usamos conexão criptografada (HTTPS) em todo o site, senhas guardadas com hash, controle de acesso por conta no banco de dados e chaves de serviço restritas ao servidor. Nenhum sistema é totalmente seguro; se houver um incidente que possa causar risco a você, avisaremos você e a ANPD conforme a lei.
7. Crianças e adolescentes
O Serviço é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças; se soubermos de uma conta criada por menor sem autorização do responsável, ela será encerrada.
8. Mudanças nesta Política
Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no Serviço. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data no topo. Veja também os Termos de uso.