Estes Termos regulam o uso do EazySticker (o Serviço), oferecido por EAZY MARKETING TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA, CNPJ 68.681.944/0001-05, Curitiba/PR (nós), acessível em https://eazysticker.com.br. Ao criar uma conta você declara que leu, entendeu e aceita estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar, não use o Serviço.
1. O que é o Serviço
O EazySticker é um aplicativo na web para montar stories do Instagram: você escolhe figurinhas prontas, escreve o seu texto nelas, pode colocá-las sobre uma foto sua e baixa ou copia o resultado em PNG. As figurinhas são criadas por nós e por parceiros e ficam disponíveis enquanto a sua assinatura estiver ativa.
2. Conta
- Para usar o Serviço é preciso criar uma conta com nome, e-mail e senha. Os dados devem ser verdadeiros.
- Você precisa ter 18 anos ou mais. Menores de 18 só podem usar o Serviço com autorização e supervisão de um responsável legal, que responde pelo uso.
- A conta é pessoal e intransferível. Você é responsável por guardar a senha e por tudo que acontece na sua conta.
- Avise-nos pelo e-mail contato@eazysticker.com.br se suspeitar de uso indevido da sua conta.
3. Assinatura, preço e pagamento
- O acesso ao editor e às figurinhas é por assinatura mensal de R$ 19,90, cobrada no início de cada período de 30 dias. O preço pode mudar; avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência e a mudança só vale a partir da renovação seguinte.
- O pagamento é feito por Pix ou cartão de crédito na página segura do Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A. (Asaas). Não guardamos os dados do seu cartão.
- No cartão a renovação é automática a cada mês até você cancelar. No Pix, a cada período você recebe uma nova cobrança; sem o pagamento o acesso é pausado até a quitação.
- Se um pagamento falhar ou atrasar, o acesso fica suspenso até a regularização. Não há multa nem juros nossos.
- Podemos oferecer períodos gratuitos ou descontos. As condições específicas valem sobre estas regras gerais.
4. Cancelamento e arrependimento
- Você pode cancelar a qualquer momento em Minha conta. Não há fidelidade nem multa. Após o cancelamento, o acesso continua até o fim do período já pago e não há renovação.
- Direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor): na primeira contratação você pode desistir em até 7 dias corridos a partir do pagamento, com devolução integral do valor pago, pelo mesmo meio de pagamento. Peça pelo e-mail contato@eazysticker.com.br informando o e-mail da conta.
- Fora do prazo de arrependimento, não há reembolso proporcional do período em curso, salvo quando o Serviço ficar indisponível por nossa culpa por mais de 72 horas seguidas; nesse caso estendemos o período ou devolvemos o valor proporcional, à sua escolha.
5. Licença das figurinhas e do que você cria
- Enquanto a assinatura estiver ativa, você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar as figurinhas nos seus próprios stories, posts e materiais de divulgação, inclusive da sua atividade profissional.
- Não é permitido revender, redistribuir, compartilhar os pacotes de figurinhas, oferecê-los em outros produtos ou serviços, nem usar o Serviço para criar um produto concorrente.
- As imagens que você monta com o seu texto e a sua foto são suas. A foto é processada no seu próprio navegador e não é enviada aos nossos servidores.
- Você garante que tem o direito de usar as fotos e os textos que inserir, e que eles não violam direitos de terceiros nem a lei.
- O nome EazySticker, a marca, o site e as figurinhas são protegidos por direitos autorais e de propriedade industrial. O que não estiver expressamente permitido aqui continua reservado.
6. Uso proibido
É proibido usar o Serviço para:
- conteúdo ilegal, difamatório, discriminatório, que incite violência ou viole direitos de terceiros;
- enganar pessoas, por exemplo simulando comunicações oficiais de empresas ou órgãos públicos;
- tentar acessar contas de outras pessoas, explorar falhas, sobrecarregar ou copiar o Serviço por meios automáticos;
- compartilhar a sua conta com outras pessoas.
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, sem reembolso do período em curso quando houver má-fé.
7. Disponibilidade e suporte
Trabalhamos para manter o Serviço no ar, mas ele pode ficar indisponível por manutenção, falhas de fornecedores (hospedagem, banco de dados, pagamento) ou força maior. O suporte é feito pelo e-mail contato@eazysticker.com.br, em dias úteis, com resposta em até 2 dias úteis.
8. Responsabilidade
- O Serviço é fornecido como está. Não garantimos que atenda a todas as suas necessidades nem que funcione sem interrupções ou erros, mas corrigimos os problemas que nos forem informados.
- Não respondemos pelo uso que você fizer das imagens criadas, nem por regras de plataformas de terceiros, como o Instagram, que podem mudar sem aviso.
- Nossa responsabilidade por danos ligados ao Serviço fica limitada ao valor pago por você nos 12 meses anteriores ao fato, salvo nos casos em que a lei não permite essa limitação, como os direitos do consumidor.
9. Mudanças no Serviço e nestes Termos
Podemos alterar o Serviço, incluir ou retirar figurinhas e atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no próprio Serviço com pelo menos 15 dias de antecedência. Se não concordar, você pode cancelar; continuar usando após o prazo significa aceitar a nova versão. A versão vigente fica sempre nesta página, com a data no topo.
10. Encerramento da conta
Você pode encerrar a conta a qualquer momento pedindo pelo e-mail contato@eazysticker.com.br. Apagamos os seus dados conforme a Política de Privacidade, guardando apenas o que a lei exige, como registros fiscais das cobranças.
11. Lei e foro
Estes Termos seguem a lei brasileira, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados. Para qualquer disputa, fica eleito o foro do seu domicílio, quando você for consumidor; nos demais casos, o foro de Curitiba/PR.
12. Contato
Dúvidas, pedidos de cancelamento, reembolso ou exclusão de conta: contato@eazysticker.com.br.